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DireitoTrabalhista

IDPP

PeoduçãoTextual

MTC

Escravidão é: “Estado ou condição de escravo”; “Fig. Sacrifício da liberdade pessoal; sujeição.” Apesar escravidão estar abolida desde 1888 (como referência, de senso comum, a dos negros no Brasil), uma nova roupagem, desta mesma expressão, pode ser utilizada e observada nas relações trabalhistas que ocorrem em muitas regiões do Brasil. Nas favelas, no meio da floresta amazônica, no interior do nordeste e mesmo no centro de São Paulo (bolivianos que trabalham em confecção do Braz), ou mesmo dentro das casas com as empregadas domésticas, ainda é comum o abuso e desrespeito as leis trabalhistas, quando a CTPS, jornada de trabalho e insalubridade.

A situação, já prenunciada teoricamente, pelas ideias de Ricardo Antunes, quando em tese, fala da metamorfose no mundo do trabalho que leva, cada vez mais, a marginalização e precariedade deste e por Christophe Dejours, quando afirma que a injustiça social já esta banalizada, pois a sociedade apenas observa e aceita, passivamente, a situação de exploração e degradação do trabalhador e um problema cuja solução esta longe.

Refletindo, com base nas teorias contratualistas de Estado, onde homem através de um pacto abre mão de sua liberdade e submete-se, “livremente”, a ordem de um poder superior que deveria protege-lo mas  omite-se, em especial a proteção dos direitos objetivos e subjetivos.

Se for a natureza do ser humano lhe determina o senso de justo, a atuação do Estado está, ao mínimo, omissa quando quanto às relações de trabalho.

PROPOSTA

Elabore um mapa conceitual, 4 perguntas e 4 hipóteses, considerando as competências de IDPP e Direito Trabalhista, identificando os problemas que envolvem o caso.

Através de texto dissertativo fundamentado, teorize a respeito da problematização, argumentando -o com as teorias e legislação pertinentes. A estrutura textual deverá obedecer as normas gramaticais, assim como os parágrafos deverão estar elaborados de forma coerente e coesa. Não descuide da estética textual.