FORMATIVA 40%
DireitoTrabalhista
IDPP
PeoduçãoTextual
MTC
Escravidão é: “Estado ou condição de escravo”; “Fig.
Sacrifício da liberdade pessoal; sujeição.” Apesar escravidão estar abolida
desde 1888 (como referência, de senso comum, a dos negros no Brasil), uma nova
roupagem, desta mesma expressão, pode ser utilizada e observada nas relações
trabalhistas que ocorrem em muitas regiões do Brasil. Nas favelas, no meio da
floresta amazônica, no interior do nordeste e mesmo no centro de São Paulo
(bolivianos que trabalham em confecção do Braz), ou mesmo dentro das casas com
as empregadas domésticas, ainda é comum o abuso e desrespeito as leis
trabalhistas, quando a CTPS, jornada de trabalho e insalubridade.
A situação, já prenunciada teoricamente, pelas ideias de Ricardo
Antunes, quando em tese, fala da metamorfose no mundo do trabalho que leva,
cada vez mais, a marginalização e precariedade deste e por Christophe Dejours,
quando afirma que a injustiça social já esta banalizada, pois a sociedade
apenas observa e aceita, passivamente, a situação de exploração e degradação do
trabalhador e um problema cuja solução esta longe.
Refletindo, com base nas teorias contratualistas de Estado, onde homem através
de um pacto abre mão de sua liberdade e submete-se, “livremente”, a ordem de um
poder superior que deveria protege-lo mas omite-se, em especial a proteção dos direitos
objetivos e subjetivos.
Se for a natureza do ser humano lhe determina o senso de justo, a
atuação do Estado está, ao mínimo, omissa quando quanto às relações de
trabalho.
PROPOSTA
Elabore um mapa conceitual, 4 perguntas e 4 hipóteses, considerando as
competências de IDPP e Direito Trabalhista, identificando os problemas que
envolvem o caso.
Através de texto dissertativo fundamentado, teorize a respeito da
problematização, argumentando -o com as teorias e legislação pertinentes. A
estrutura textual deverá obedecer as normas gramaticais, assim como os
parágrafos deverão estar elaborados de forma coerente e coesa. Não descuide da
estética textual.
